quinta-feira, 3 de maio de 2018

Notícias dos Tribunais Superiores


Supremo Tribunal Federal – STF


04/05/2018

26/04/2018

23/04/2018
Mantida decisão do CNJ que vetou a acumulação de cargo público com titularidade de cartório

13/04/2018
Nova ADI questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

13/04/2018

23/02/2018
Mantida pena de cassação de aposentadoria imposta a servidor

14/02/2018

08/02/2018

15/12/2017
Relator extingue ação que pedia indenização em caso de morte de servidores em serviço


08/11/2017









04/09/2017

30/08/2017

27/04/2017

24/04/2017

10/04/2017

20/02/2017 

25/11/2016









15/02/2016



16/10/2015

23/04/2015

31/10/2014

30/10/2014

11/09/2014


Superior Tribunal de Justiça – STJ

Tribunal Superior do Trabalho – TST

29/05/2017  

24/05/2017

15/05/2017

26/08/2016

16/10/2015

06/05/2015

29/04/2015

28/04/2015

11/09/2014

30/10/2014


28/08/2015


08/09/2014

14/08/2014








CONCURSO PÚBLICO


10/06/2016

18/03/2016

03/03/2016


PROCESSO SELETIVO


SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
07/07/2017

05/05/2017
16/02/2016








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26/07/2016

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28/04/2015

TST

05/05/2015

DECRETO Nº 17.736, DE 26 DE ABRIL DE 2018


DOM n.º 2.273, de 03 de maio de 2018

DECRETO Nº 17.736, DE 26 DE ABRIL DE 2018.

Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município de Teresina,

CONSIDERANDO o feriado no dia 1º de maio, referente ao Dia Mundial do Trabalho;

CONSIDERANDO que, de igual forma, foi decretado ponto facultativo, no dia 30 de abril, pelo Governo do Estado do Piauí,

D E C R E T A:

Artigo único. Fica facultado, aos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, o registro de frequência no dia 30 de abril de 2018, ressalvados os serviços essenciais e de interesse público prestados pelo Município à população, que deverão ser realizados normalmente, em especial aqueles, no âmbito da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com servidores que trabalham em regime de plantão e os estabelecimentos de saúde que prestam serviços 24h por dia.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de abril de 2018.

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de Governo

segunda-feira, 30 de abril de 2018

Sentenças e Acórdãos




Licença para Capacitação


- ACÓRDÃO - 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL, CRIMINAL E DE DIREITO PÚBLICO


Licença para Estudo e Curso de Aperfeiçoamento




Tempo Integral Provisório para Definitivo



Programa Valorização do Mérito





Progressiva Redução