quarta-feira, 21 de outubro de 2015

EDITAL N.º 010/2015 - CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2016.

DOM n.º 1.823 / 21 de outubro de 2015.

EDITAL nº 010/2015 DE CALENDÁRIO 2016.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, com fundamentos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96; Parecer nº 38 de 04 de novembro de 2002; Conselho Nacional de Educação – CNE, e conforme o disposto na Portaria nº 759/2014/GAB/SEMEC, torna público, para conhecimento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, dos Centros Municipais de Educação Infantil e demais interessados, o Calendário Escolar das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal para o ano de 2016.

I - DA DISTRIBUIÇÃO MENSAL DOS DIAS ÚTEIS/ESCOLARES:


II - DA DISTRIBUIÇÃO DOS DIAS LETIVOS PARA O ANO DE 2016:


* CADA SEMESTRE LETIVO DEVERÁ CONTER, NO MÍNIMO 100 DIAS LETIVOS.


 III - DA ENTREGA DE NOTAS BIMESTRAIS (FIR’S) À GERÊNCIA DE I NFORMÁTICA/GI E INSERÇÃO NO GED:


IV - DA DISTRIBUIÇÃO DAS FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES:


V - DA DISTRIBUIÇÃO DOS FERIADOS E DIAS SANTOS:


VI - ATIVIDADES COLETIVAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:


____________________________________ 

1 - Somente para os professores que cumprirem os 200 dias letivos de 2015.

2 - Somente para os professores que tenham cumprido os dias letivos planejados para o 1º semestre de 2016.


VII - DO CRONOGRAMA DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2016:



A Entrega do Calendário Escolar para o ano letivo de 2016, à Gerência de Gestão Escolar/SEMEC, deverá acontecer até a primeira quinzena de Novembro de 2015.

A elaboração do Calendário Escolar de 2016 deverá considerar a legislação em vigor, as orientações deste Edital, a Portaria Nº 667/2015/SEMEC, bem como a Portaria de Matrícula Nº 666/2015/GAB/SEMEC e Edital de Matrícula Nº 009/2015 de matrícula para o ano de 2016.

Teresina, 13 de outubro de 2015.

Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, Secretário Municipal de Educação.

Nenhum comentário :

Postar um comentário